Categoria: Direito Autoral

Se o seu pedido de registro de marca foi indeferido pelo INPI, não se preocupe: você pode corrigir o erro e recorrer. O INPI pode indeferir um pedido por motivos como descumprimento dos requisitos, uso de termos genéricos, semelhança com marcas já registradas ou marcas descritivas. Felizmente, você tem até 60 dias para apresentar um recurso e fazer as correções necessárias.

Neste post, explicamos os principais motivos para o indeferimento do pedido de registro de marca e como corrigir a solicitação para garantir que sua marca seja registrada com sucesso.

Com a crescente no mercado da criação de conteúdo online, começam a surgir dúvidas acerca dos direitos autorais dos influenciadores digitais: como funciona essa regulação? Esses profissionais estão protegidos juridicamente? A relação influencers e Direito ainda é muito nova, e o mercado ainda passa por um estudo que analisa de que forma oferecer o melhor […]

Você sabe o que são direitos conexos? Conferidos a artistas, executores ou intérpretes, e também produtores, é essa área do Direito a responsável por proteger a pessoa física, ou jurídica, em seu processo de tornar determinada criação acessível culturalmente. Os direitos conexos atuam, inclusive, na proteção dos titulares desses direitos, mesmo que eles não sejam […]

Além de trabalhar com o registro de marcas e patentes, como sempre abordados aqui nos artigos de nosso blog, o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, também é o responsável por deferir pedidos de registro de software. Também como acontece com marcas e patentes, registrar um software é a garantia de que o seu programa […]

Depois de conhecer os mais diversos tipos de registros de propriedade intelectual (temos um acervo desses conteúdos aqui em nosso blog!), hoje vamos falar sobre uma dúvida de cantores, compositores e musicistas no geral: afinal, como registrar uma música? Para garantir os direitos autorais da sua criação musical, seja ela o sample, a letra, a […]

Um tema recorrente para quem trabalha com obras da propriedade intelectual e industrial, é esperado que se tenha um conhecimento básico sobre direitos autorais: mas é normal surgirem algumas dúvidas acerca desse assunto. Exclusivos do autor de determinada obra, os direitos autorais garantem que os autores possam usufruir da sua criação com total amparo da […]

Para quem trabalha com produção de conteúdo no meio digital, como será que ficam as políticas para direitos autorais no YouTube? Toda pessoa que trabalha com conteúdo para essa rede social, sejam eles vídeos de música, programas, ou videocasts, deve saber quais as diretrizes da empresa para direitos autorais: o que pode e o que […]

Pode parecer que não, mas NFT e propriedade intelectual são assuntos que estão intimamente relacionados, principalmente agora, com a ascensão dos NFTs e a necessidade de defender os direitos autorais no metaverso. Esse tema ainda confunde, porque muita gente não sabe bem do que se trata o NFT, nem a propriedade intelectual, bem como as […]

Antes de começar a fazer sucesso como escritor, você precisa saber um passo importante no processo de publicação de um livro: o registro de obra na Biblioteca Nacional. Ele não é um pré-requisito para a reprodução e venda independente de uma obra literária, mas é uma segurança necessária para o autor. Imagine que você depositou […]

Muitos donos de marca questionam o que deve ser feito em casos de plágio de logotipo: quando o logo de uma marca, que determina um produto ou serviço, é copiado por terceiros, caracterizando um crime. A verdade é que o plágio em si está associado ao direito autoral: e a marca, quando registrada junto ao […]