O artigo de hoje é dedicado a um segmento da tecnologia muito rentável nos dias de hoje: o mundo dos games que, em seu processo de criação, deixa os responsáveis por obras desse nicho com a pergunta principal, que é “como registrar um jogo?”. Aqui, mais uma vez, existe a atuação dos direitos autorais para […]
A obras musicais são protegidas por Direitos Autorais. Os compositores são os titulares originários de suas músicas ou composições. Mas todos os profissionais que trabalham com música, editores, produtores, cantores ou instrumentistas, também são titulares de direito autoral ou direitos conexos sobre a obra musical. E são estes direitos que garantem os rendimentos decorrentes da […]
Essa é uma pergunta muito comum aos fotógrafos, especialmente porque, hoje em dia, a cada evento, produção, trabalho, ensaio, são produzidas inúmeras fotos: e quanto tempo o fotógrafo deve guardar as fotos de sua autoria? A tecnologia nos permite uma longa e enorme capacidade de armazenamento; porém, todos sabem que isso custa dinheiro. Antigamente, essa […]
Os livros digitais têm dominado o mercado, mudando a forma de consumo dos leitores e a maneira como os autores exercem o seu papel cultural, deixando uma dúvida: como registrar a autoria de um ebook? Assim como funciona para livros físicos, é possível registrar a autoria de um livro eletrônico, ou ebook, protegendo os direitos […]
Quem já teve uma ideia original, ou está trabalhando em uma, já se fez esse questionamento, uma ou várias vezes: como proteger uma ideia? A verdade é que é muito frustrante pensar que, depois de todo o trabalho de desenvolvimento de uma ideia, que pode se tornar um produto ou um serviço, existe o risco […]
O copyright e o copyleft são termos muito comuns no mercado digital, e muita gente usa eles o tempo todo: mas será que sabem mesmo diferenciá-los? Ambos são ferramentas de proteção dos direitos autorais de obras originais, das mais variadas naturezas artísticas, destinadas a um autor que detém seu registro exclusivamente. Em uma era onde […]
Os advogados devem se lembrar das primeiras aulas de Direito Civil e sobre a classificação dos bens em fungíveis e não fungíveis. Os exemplos clássicos eram o dinheiro ou moeda: você pode trocar uma nota de R$ 20 por duas de R$ 10, que terá o mesmo valor, além da obra de arte (pois ela […]
Conhecer as principais considerações e informações acerca dos direitos autorais no metaverso é essencial antes de dar qualquer passo nesse novo mundo difundido, atualmente, pelo empresário Mark Zuckerberg, CEO da Meta. De acordo com pesquisa realizada pela Oxford Languages, o termo metaverso foi um dos mais procurados em 2022 e, para esse ano de 2023, […]
O processo por direitos autorais é aplicado quando existe uma violação desses direitos. Ou seja, quando eles são reproduzidos sem a devida autorização do autor. Seja de forma parcial ou total, uma obra não pode ser divulgada ou distribuída sem que o autor esteja ciente dessa reprodução. Caso contrário, ele poderá requerer, de forma judicial, […]
O advento do NFT arte e inovações na área digital no que diz respeito à propriedade intelectual, traz discussões interessantes acerca desse avanço da tecnologia e das considerações dos Direitos Autorais. Isso porque esses dois conceitos estão intimamente ligados, uma vez que é esse ramo do Direito que cuida da proteção de criações culturais, onde […]
