Área importante do Direito, o Direito Moral tem relação direta com a proteção de uma propriedade intelectual e industrial. O autor de determinada criação detém o Direito Moral sobre sua obra, sendo ele inalienável e irrenunciável. No entanto, para garantir total proteção da sua propriedade, é importante conhecer do que se trata esse ramo do […]
Você sabia que é possível registrar o nome de uma banda? Essa é uma das formas de garantir a proteção da sua propriedade industrial – porque a banda, uma vez que se torna um projeto formalizado, tem seu nome como uma espécie de marca. Para garantir que apenas os artistas relacionados à banda possam usar […]
Quem trabalha com produção de conteúdo, seja publicidade, comunicação, artes, arquitetura, fotografia, produção de vídeos e afins, precisa conhecer o Direito do Entretenimento. Você, como artista ou empresário, precisa saber o que fazer em situações de desrespeito ou violação dos seus direitos. De modo mais assertivo ainda, é preciso saber como proteger suas obras e […]
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