Provavelmente, saber como fazer registro de marca pode ser um processo novo para você. 

No entanto, antes de qualquer coisa, é importante mencionar que o registro de marca é tão essencial quanto um CNPJ para uma empresa.

Isso porque, ele irá garantir que a sua marca não seja, por exemplo, copiada por outras empresas.

Quer aprender mais sobre o assunto? Então, continue conosco e deixe a Entrete Adv te ensinar como fazer registro de marca de forma ágil e segura.

Boa leitura!

O que é registro de marca? 

Antes de saber como fazer registro de marca é importante conhecer o que é esse registro e para que serve.

Afinal, o registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), possibilitando que uma marca seja utilizada.

Assim, confere ao portador desse registro o direito de atuar em determinado segmento, em todo o território nacional, sem sofrer penalidades jurídicas por esse ato. 

Inclusive, saber como fazer registro de marca é uma forma de evitar que haja cópia por terceiros sem uma prévia autorização do autor.

Dessa forma, é um documento oficial que assegura que uma determinada pessoa é detentora de direitos autorais daquela marca.

Como fazer registro de marca passo a passo?

O sonho de todos os empreendedores é ver a sua empresa crescer continuamente, concorda?

Porém, para que isso seja possível, é fundamental aprender como fazer registro de marca. Afinal, ele dará condições para que o negócio cresça de forma segura e correta.

No entanto, fazer um registro de marca pode não ser uma tarefa muito simples de executar. Mas não se preocupe! Estamos aqui para ajudá-lo em todas as etapas desse processo.

Por isso, elencamos 5 passos para que você consiga fazer o registro da sua marca de forma assertiva e dentro dos parâmetros exigidos na legislação vigente.

Assim, a sua empresa estará protegida e a sua marca alcançará patamares cada vez maiores de excelência.

Confira!

1. Consultar marcas já registradas 

Antes de aprender como fazer o registro de marca é necessário, mesmo que não obrigatório, realizar uma pesquisa de viabilidade.

Assim, consultar marcas já registradas fará com que você construa um planejamento mais assertivo.

Digamos que você sempre sonhou em ter um determinado produto com um determinado nome. 

No entanto, ao realizar essa pesquisa, constatou que já existem outras empresas com esse registro, bem como registradas com variações bem semelhantes à marca.

Dessa forma, não será possível continuar com o processo, pois, certamente, o seu pedido de registro de marca será indeferido pelo INPI.

Para isso, o primeiro passo é saber em qual das 45 classificações de marca do INPI a sua marca está enquadrada.

2. Faça solicitação de registro de marca

Após realizar a pesquisa de viabilidade, observar o setor da marca (bem como seu comportamento) e separar toda a documentação necessária, chegou a hora de fazer a solicitação de registro de marca.

Para isso, você precisará acessar o site do INPI e dar início à requisição de registro de marca.

Dessa forma, após aceitar os termos de adesão disponíveis na página oficial, você será redirecionado a um novo ambiente.

Lá, será necessário preencher alguns dados do formulário de registro de marca.

Importante: lembre-se de conferir todos os dados antes de clicar em “salvar”.

Após esse procedimento, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) será gerada e o seu pagamento deverá ser efetuado.

3. Acompanhe o processo 

Após realizar o pagamento da GRU emitida no passo anterior, é hora de acompanhar o processo para saber como está o andamento.

No entanto, vale ressaltar a importância do pagamento da GRU antes de seguir para este passo. Isso porque, você irá precisar da comprovação do pagamento para seguir com o processo de registro de marca.

Inclusive, recomendamos que você guarde o número da guia emitida para dar entrada nesta solicitação. Isso porque, imprevistos podem acontecer.

Além disso, é importante comentar que, caso você não anexe algum documento durante a fase de preenchimento da solicitação, o INPI poderá solicitar a inclusão de itens novos.

Porém, lembre-se da nossa dica: preencha todos os dados com cuidado, pois cada item anexado depois necessitará de um pagamento extra – encarecendo, assim, o processo.

4. Observe taxas e prazos 

Um dos passos mais importantes na hora de aprender como fazer registro de marca é com relação à observância de taxas e prazos.

Como mencionamos anteriormente, a cada novo item adicionado ao formulário – requisitado pelo INPI – uma nova taxa será cobrada.

Dessa forma, o registro de marca ficará um processo bastante oneroso. Por isso, em cada passo do registro, a atenção é fundamental.

Outro ponto que merece destaque é com relação aos prazos estipulados pelo INPI. Isso porque, se eles não forem cumpridos pelo requerente, poderá haver o arquivamento desse processo.

Dessa forma, será necessário realizar uma nova solicitação e, mais uma vez, pagar os custos do processo.

5. Marca registrada!

Após a realização de todos os passos mencionados acima, o pedido pode ser deferido. Isso é um indicativo de que a sua marca foi registrada.

Assim, para que você consiga receber o certificado desse registro, será necessário realizar o pagamento de uma nova GRU.

Após o pagamento, o certificado de registro de marca é, de fato, entregue ao requerente. Porém, caso ela não seja paga dentro do prazo estabelecido, o processo poderá ser arquivado.

Por outro lado, quando o pedido não for deferido, será importante observar quais foram as razões pelas quais o INPI indeferiu o pedido.

Algumas razões possíveis para esse cenário são:

• arquivamento contínuo do processo;
• determinada marca se assemelha com outra;
• algum item da LPI é ferido.

É preciso ser advogado para registrar uma marca?

Uma pessoa ao realizar o registro de marca pode optar por dois caminhos distintos: realizar todo o processo de forma autônoma ou com o suporte de uma empresa especializada.

No entanto, para evitar dores de cabeça desnecessárias, a nossa recomendação é contar com uma empresa que esteja antenada sobre o processo de registro de marca, como a Entrete Adv.

Afinal, existem inúmeras vantagens em contar com uma assessoria ao realizar o registro de marca, tais como:

• estrutura mais sólida para acompanhar o processo;
• atuação realizada de forma ágil e prática;
• orientação e acompanhamento durante todo o processo;
• chances maiores de ter o pedido registro de marca deferido;
• redução de erros na hora de preencher as informações.

Qual o custo para registrar uma marca?

Não existe um valor certo para registrar uma marca. Isso porque, vários fatores são levados em consideração.

Inclusive, o valor final desse procedimento pode ser impactado por diferentes situações, tais como: 

• modelo da marca a ser registrada: o preço será maior para marcas que precisam fazer o registro em mais de 1 classe, como uma marca de roupa, por exemplo, pois precisa garantir o uso da marca tanta na comercialização do produto quanto na confecção;
• pagamento de taxas extras: afinal, quando houver o arquivamento do processo ou a necessidade de incluir documentos adicionais, um valor maior será cobrado.

Porém, de maneira geral, uma empresa pode pagar entre R$440,00 e ultrapassar os R$2.500,00 – dependendo do porte da empresa.

Vale ressaltar que aquelas empresas classificadas como MEI recebem um desconto de 60% do governo na hora de registrar a sua marca.

Conclusão

Saber como fazer registro de marca é uma das formas mais seguras de elevar a sua empresa a um novo patamar.

Inclusive, ela terá um diferencial competitivo bastante acentuado, visto que nem todas as marcas se preocupam com seu respectivo registro.

No entanto, é preciso ficar atento na hora de solicitá-lo, pois cada equívoco pode comprometer no valor final do processo.

Por isso, contar com uma empresa especializada no assunto, como a Entrete Adv, é a melhor alternativa para evitar dores de cabeça desnecessárias.

Quer saber como podemos te ajudar a fazer o registro da sua marca? Então, entre em contato conosco agora mesmo e conheça as nossas soluções e vantagens.