Como proteger uma marca: tudo o que precisa saber
Entender como proteger uma marca é cada vez mais necessário, especialmente quando vemos o crescimento expressivo das redes sociais e mídias online.
Segundo um levantamento do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), já são mais de 150 milhões de usuários ativos nas redes sociais apenas no Brasil.
Com tanto avanço, muitas pessoas se escondem atrás de perfis falsos e acreditam estar impunes de quaisquer ações que tomarem no digital, inclusive o plágio e o “roubo” do nome e identidade.
Apesar de existirem diversas punições e consequências para atitudes como estas, você precisa se proteger!
Querer construir uma presença online sem antes ter seu registro de marca e todas as suas informações protegidas é realmente perigoso.
Por isso, pensando em te ajudar, a equipe EntreteAdv desenvolveu este artigo completo sob a orientação da advogada especialista Paula Menezes.
Nele, você encontrará orientações práticas e aplicáveis sobre como proteger uma marca.
Boa leitura!
O que é a proteção de uma marca?
A proteção de uma marca consiste no registro da mesma nos órgãos legais, como o INPI, para que nenhum outro comércio ou instituição use o mesmo nome, logo ou identidade.
Imagine como seria se, depois de ter muito sucesso no digital, com milhares de seguidores e muitas vendas todos os dias, você descobre que outra empresa já tem o mesmo nome registrado legalmente?
Se identificado a tempo, sua única saída seria registrar sua empresa com identificadores diferentes dos que você já usa.
Caso a outra parte identificasse isso, porém, você poderia sofrer com punições judiciais, multas ou indenizações, dependendo da gravidade da situação.
Registro de domínio X Registro de marca
Conceitos aparentemente similares, o registro de domínio e registro de marca acabam confundindo muita gente – mas possuem suas diferenças.
O registro de domínio é a garantia de que uma marca está completamente protegida no meio virtual.
Ele evita que outras empresas façam uso de um endereço virtual já existente e em uso por outra empresa, independentemente do seu nicho de mercado.
Já o registro de marca é título assegurado à empresa proprietária de algum produto ou serviço, assegurando sua posse e uso exclusivo.
É como se o registro de marca fosse o RG da marca, pessoal e intransferível.
O que é o INPI?
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia relacionada ao Ministério da Economia, órgão fundado em 1970 e responsável por registrar várias produções criativas, cumprindo a Lei 9.279/96, como:
- marcas, modelos industriais e desenhos industriais;
- invenções tecnológicas, softwares e circuitos;
- patentes e patrocínios;
- indicações geográficas;
- e averbações de contratos de tecnologias e franquias.
Como funciona o INPI?
Como registra todas essas questões, o INPI busca atrair mais empreendedores e inventores criativos para o desenvolvimento nacional, além de oferecer outras funções, como:
- pronunciamentos relacionados à assinaturas;
- ratificação e denúncias de determinadas convenções;
- estimular a economia nacional, com a criação e legalização de cada vez mais empresas e projetos lucrativos.
A importância de proteger uma marca
São vários os motivos para proteger uma marca e se interessar por essas informações, que podem ser aplicadas especificamente no seu caso.
O primeiro deles é que a marca registrada pode preservar a reputação de uma empresa, principalmente aquelas expostas publicamente na internet.
Afinal, o processo evita que outras pessoas copiem ou plagiem a identidade da marca e seus atributos, desde o tom de voz e comunicação, até pilares visuais e sua essência.
Caso contrário, a cartela de clientes da empresa também poderia ser prejudicada e afetada negativamente. Novos contratos seriam mais difíceis de fechar devido à reputação ter sido afetada.
Ainda, ter uma instituição devidamente registrada pode te ajudar a entrar na justiça e recorrer pelos seus direitos caso aconteçam imitações e controvérsias com outras marcas semelhantes.
Não só isso, sua empresa fica blindada contra atitudes impensadas ou maliciosas, e pode buscar indenizações por danos morais, caso isso aconteça.
A verdade é uma só: quando o assunto é proteção de direitos e bens imateriais, especialmente no âmbito digital, você não pode esperar o “pior” acontecer para tomar uma ação.
O melhor a fazer é se prevenir e se proteger antes!
Como um especialista em Direito do Entretenimento pode ajudar a proteger sua marca?
Um advogado especialista em Direito do Entretenimento, abrangendo os direitos de propriedade, é o mais indicado a assessorar e garantir o cumprimento dos direitos relacionados à proteção de uma marca.
Nós, da EntreteAdv, podemos te ajudar a se proteger de diversas maneiras. Te ajudamos nos seguintes aspectos:
- direitos autorais;
- entretenimento, mídia e comunicação;
- direitos da personalidade (imagem, voz, nome);
- direito digital, privacidade e proteção de dados;
- e contencioso, em solução de controvérsias.
Todos esses recursos são imprescindíveis à sua empresa, além de contribuir para formalizar e proteger legalmente todas as suas parcerias e contratos.
Se deseja a ajuda de uma equipe altamente qualificada e especializada em Direito de Imprensa e Propriedade Imaterial, conte com a EntreteAdv.
Você pode entrar em contato conosco e solicitar um de nossos serviços. Teremos o maior prazer em te atender e cuidar das suas causas, além de orientá-lo e defendê-lo, caso necessário.
Conclusão
Percebeu como proteger uma marca é algo simples e necessário?
Não existem atalhos para essa segurança e, quanto mais informações você tiver sobre proteção online, direitos autorais, direito de imagem e aspectos como este, mais seguro você e sua propriedade intelectual estarão!
Para isso, recomendamos que você acesse os outros conteúdos disponíveis aqui mesmo, no Blog EntreteAdv.
