Como registrar a autoria de um ebook: saiba tudo aqui!
Os livros digitais têm dominado o mercado, mudando a forma de consumo dos leitores e a maneira como os autores exercem o seu papel cultural, deixando uma dúvida: como registrar a autoria de um ebook?
Assim como funciona para livros físicos, é possível registrar a autoria de um livro eletrônico, ou ebook, protegendo os direitos dos autores de explorar comercialmente sua produção intelectual.
Ainda, o registro garante respaldo jurídico em caso de cópias indevidas e situações de plágio – o maior medo de criadores de conteúdo, digital ou não.
Em uma era onde a informação é de muito mais fácil acesso, e o compartilhamento, rápido e constantemente propagado, é essencial que os autores conheçam como funciona o processo e registro de ebooks.
E ninguém melhor que os especialistas em proteger a sua propriedade intelectual, os profissionais da EntreteAdv, para explicar para você como isso pode ser feito!
Confira abaixo nosso guia completo sobre o registro de autoria de ebooks, tirando suas dúvidas com o nosso artigo.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Qual a importância de proteger o seu ebook?
Os ebooks são excelentes formas de propagar informações e conhecimentos, independentemente do seu objetivo e do seu público alvo: obras de ficção, científicas e acadêmicas, e até como estratégia de marketing.
Para garantir total aproveitamento desse conteúdo, somente os autores dos conteúdos do ebook em questão devem ter o direito de comercializar e explorar economicamente esse material.
Logo, o registro de autoria de ebook garante, essencialmente, essa prioridade, reduzindo riscos de pirataria e compartilhamento indevido, e garantindo direitos exclusivos apenas para o autor da obra.
Como registrar a autoria de um ebook?
Como acontece com outros registros de propriedade intelectual, o registro de ebooks deve ser feito junto ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, justamente para que se possa realizar uma busca para atestar a autenticidade e originalidade da obra.
Porém no caso de livros, físicos e digitais, outras etapas devem ser seguidas para garantir o registro de autoria: e um dos pré-requisitos, para os autores, é conhecer o ISBN.
O que é ISBN?
O registro ISBN, criado em 1967, identifica numericamente cada edição de livro, garantindo exclusividade para cada criação, individualizando a obra e tornando-a reconhecível, de forma padrão, em qualquer lugar do mundo.
Essa identificação é feita por meio de uma divisão de informações, que é organizada da seguinte forma:
- número do livro;
- número que identifica o país;
- número do editor;
- número que define o título;
- código de verificação.
No entanto, vale ressaltar que o registro ISBN não é, tecnicamente, necessário para os autores – porém, para a publicação da obra, é obrigatório.
Como obter o ISBN de um e-book?
O primeiro passo é o autor realizar o seu cadastro, como criador de conteúdo literário, na Biblioteca Nacional.
Depois disso, é possível solicitar um número de ISBN à medida que o autor vai lançando novas edições – porque o registro varia de acordo com os volumes publicados.
Até 2019, o registro ISBN só era emitido pela Biblioteca Nacional, mas, agora, já pode ser feito pela Câmara Brasileira do Livro.
Nesse link, o autor realiza um cadastro, e solicita o registo totalmente online e por meio do pagamento de uma taxa.
Quanto custa para registrar um ebook?
O registro ISBN, atualmente, na sua primeira edição e nas seguintes, custa R$ 22,00.
Já o valor de registro de direitos autorais, no site do INPI, varia de acordo com o registro e o tipo de obra – no site da CBL, existe uma tabela de preços completa, com os valores que são de interesse para autores de livros físicos e ebooks.
Passo a passo de como registrar e-book na Biblioteca Nacional
Como citamos anteriormente, o registro de ebooks, desde 2019, é feito pela Câmara Brasileira do Livro, em um processo muito mais ágil e digital.
O passo a passo funciona da seguinte forma:
- acesse o site da CBL e realize seu cadastro;
- feito o login, busque pelo menu de serviços;
- clique em solicitar registro ISBN;
- o site redirecionará você para a página de preenchimento das informações necessárias, que são:
- titular do ISBN;
- título da obra;
- subtítulo;
- tipo de obra;
- idiomas;
- dados complementares.
Segundo do site da CBL, o deferimento do registro ISBN leva 2 dias úteis para ser enviado de volta ao autor.
Como proteger o seu ebook de cópias ilegais?
Todo autor deseja ser reconhecido pela sua obra e levar os devidos créditos por ela – sem precisar lidar com casos de plágio e cópias ilegais.
Para isso, o autor pode seguir algumas dicas que ajudam na proteção da obra contra a pirataria, como:
- adicionar os dados do autor;
- avaliar o ex libris eletrônico;
- conhecer como funciona o registro digital;
- inserir senhas de proteção em seus arquivos;
- registrar o seu ebook na Câmara Brasileira do Livro.
Como é, na prática, a lei de direitos autorais para ebooks?
Atualmente, não existe uma legislação exclusiva para conteúdos digitais, de forma que a lei de direitos autorais protege os autores, no geral, e não especifica normas para obras impressas ou ebooks.
No entanto, protegendo os direitos do autor, a Lei dos Direitos Autorais estimula a reprodução de conhecimento, entrando em vigor desde o momento inicial da criação do conteúdo – físico ou digital.
Conclusão
Agora você já sabe como registrar a autoria de um ebook!
Esse processo de registro é essencial para evitar casos de plágio e cópias indevidas: ainda mais em uma era digital onde o compartilhamento é fácil, e casos de pirataria crescem exponencialmente.
É direito do criador de uma obra, e exclusivamente dele, explorar sua criação economicamente, recebendo os créditos pelo seu ebook e demais formas de representações culturais.
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Para mais informações e dicas que ajudam a proteger a sua propriedade intelectual e garantir seus direitos, confira o blog completo da EntreteAdv, clicando aqui.
