Depois de conhecer os mais diversos tipos de registros de propriedade intelectual (temos um acervo desses conteúdos aqui em nosso blog!), hoje vamos falar sobre uma dúvida de cantores, compositores e musicistas no geral: afinal, como registrar uma música?

Para garantir os direitos autorais da sua criação musical, seja ela o sample, a letra, a melodia inteira ou o fonograma, é preciso seguir um processo de registro na instituição responsável – que é mais simples do que você imagina!

Esse registro é essencial para evitar que o artista lide com problemas como cópias ou uso indevido da música, sem os créditos que são direito da sua criação.

Mais uma vez ajudando você a cuidar da sua propriedade intelectual, a EntreteAdv preparou um conteúdo especial para apresentar um guia completo sobre registro de música e tirar todas as suas dúvidas!

E aí, pronto para saber como registrar uma música?

Acompanhe até o final e boa leitura!

Qual a importância do registro de uma música?

Todos sabemos que plágio é considerado crime, e é um grande medo dos artistas.

Imagine que alguém se apropria da sua propriedade intelectual, aqui, falando da música, e lança ela sem a sua autorização, e ainda sem os devidos créditos?

Uma situação muito frustrante que pode ser evitada por meio do registro de música.

Com ele, você garante a proteção da sua criação e, em casos de plágio ou reprodução comercial indevida, pode acionar a competência jurídica responsável para ajudar você a lidar com a situação.

O que é necessário para registrar uma música?

Saber como registrar uma música demanda conhecimentos, mesmo que básicos, de todo o processo de criação musical quando o artista tem a intenção de divulgar o seu trabalho e receber os devidos retornos financeiros pela sua obra musical.

Acompanhe conosco, abaixo, os tópicos necessários para que você registre sua música:

1. Afinal, o que é uma obra musical?

Uma obra musical é a composição feita pelo artista, e que abrange a letra, ou a melodia, ou ambas, se o autor for responsável pelos dois elementos que compõem a música.

Logo, o que caracteriza uma obra musical é a junção de melodia, arranjo e letra.

Ainda, a obra musical é considerada, legalmente, como patrimônio intelectual e intangível.

2. Instituição de registro

O processo de como registrar uma música, como mencionamos anteriormente, é considerado muito simples: mas, antes de dar esse passo, o autor da obra deve considerar qual das instituições de registro irá depositar o seu pedido.

Registro na Biblioteca Nacional

A BN (Biblioteca Nacional) é uma das instituições que recebem registros de obras musicais, e por um valor bem acessível: cerca de R$ 15 por música.

O artista pode solicitar o registro pessoalmente, na sede da BN no Rio de Janeiro, ou enviando a documentação solicitada via correspondência.

Os documentos necessários para registro de música na Biblioteca Nacional são:

• formulário de solicitação devidamente preenchido;
• pagamento da GRU correspondente à solicitação;
• a obra musical a ser registrada, com letra completa e partitura;
• documentação que identifica todas as pessoas envolvidas e que receberão os créditos pela música.

O processo de deferimento do pedido de registro pode levar até 30 dias para ser analisado e processado pela Biblioteca, que envia para os solicitantes a certidão de registro e o número de identificação da obra, agora registrada e protegida.

Registro na Escola de Música da UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro também possui a sua própria instituição que recebe pedidos de registro de música: a Escola de Música da UFRJ.

Também com um valor acessível, a Instituição da UFRJ cobra R$ 15 por música, mais a taxa de emissão de boleto no valor de R$ 1,75.

Como ocorre com a Biblioteca Nacional, a Escola de Música da UFRJ recebe os pedidos de registro pessoalmente, no departamento de Serviço de Registro Autoral, mas também recebe solicitações via Correios.

A documentação exigida pela Escola de Música da UFRJ é a seguinte:

• comprovantes de pagamento;
• cópia das letras e partituras, com todas as páginas numeradas e assinadas pelos envolvidos;
• duas vias do formulário de registro autoral disponibilizado no site da Escola, preenchido à mão e assinado pelos envolvidos no processo de criação da obra.

Registro por outras instituições

Além da Biblioteca Nacional e da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o artista também pode optar por registrar a sua obra musical em instituições privadas, que realizam o processo de acordo com as suas próprias diretrizes.

Lembrando que essas instituições devem estar credenciadas no ECAD, garantindo a proteção da obra de acordo com o que é descrito pela Lei de Direitos Autorais.

Algumas dessas instituições são a UBC, a Sbacem e a Abramus – e você pode consultar o site de cada uma delas para conhecer o processo interno de como registrar uma música nessas instituições.

3. Registrando o seu fonograma

Antes de seguirmos esse tópico, você sabe o que é um fonograma?

Existem duas formas de consumirmos uma música: por meio da sua apresentação ao vivo, ou por meio de uma gravação – o método mais comum, que fazemos diariamente pela rádio ou, principalmente, pelas plataformas de streaming.

Essa gravação é o fonograma.

Depois de ter a sua obra musical registrada, você pode solicitar o registro do fonograma, para que a sua música seja reproduzida de maneira licenciada, alcançando mais pessoas e contribuindo para a divulgação do seu trabalho (e rendendo dinheiro!).

No site da instituição que você resolveu se filiar para registrar a obra musical, você também consegue registrar o fonograma da obra.

Os critérios para registro de fonograma são: 1) ter o registro da obra musical e 2) gerar um ISRC.

4. Gerando o ISRC

Sigla para International Standard Code, o ISRC é um código que vai funcionar, basicamente, como o CPF da sua música, compreendendo todas as informações essenciais que identificam a sua música.

Baixando o programa SISRC, você preenche os detalhes da música com as informações solicitadas pelo ISRC, como duração, gênero, data de gravação e tópicos afins.

Precisa de ajuda para proteger a sua propriedade intelectual? Converse com o time de advogados especialistas da EntreteAdv!

Conclusão

E então, tudo certo sobre como registrar uma música?

O processo é mais simples do que você imagina, e é fundamental dar a devida importância a ele, uma vez que apenas pelo registro da obra musical o artista garante total proteção da sua criação.

Para mais conteúdos informativos, acesse o blog da EntreteAdv.