Copyright e copyleft: saiba como diferenciá-los
O copyright e o copyleft são termos muito comuns no mercado digital, e muita gente usa eles o tempo todo: mas será que sabem mesmo diferenciá-los?
Ambos são ferramentas de proteção dos direitos autorais de obras originais, das mais variadas naturezas artísticas, destinadas a um autor que detém seu registro exclusivamente.
Em uma era onde o compartilhamento é rápido, principalmente online, muita gente acha que reproduzir imagens, músicas e outras mídias é permitido sem os devidos créditos ao autor – o que não é verdade, e está longe de ser relevado pela Lei de Direitos Autorais.
Por isso, é importante saber o que é copyright e o que é copyleft, bem como saber diferenciar esses termos.
E ninguém melhor do que a EntreteAdv, especialista em Direitos Autorais, para tirar suas dúvidas e te informar sobre esse assunto!
Saiba tudo sobre as diferenças entre copyright e copyleft, e mais considerações importantes, acompanhando o artigo abaixo.
Boa leitura!
O que é copyright?
O copyright é a maneira de proteger os direitos autorais de terminada criação, conferindo aos autores o exclusivo uso e distribuição de suas obras, independentemente da natureza artística delas.
Inclusive, o copyright pode ser usado, também, para conteúdos científicos e intelectuais.
Para que serve e o que é protegido pelo copyright?
O copyright é usado para estimular a produção de conteúdo considerado útil para a sociedade, mas sem prejudicar a população em geral, e beneficiar o autor de determinada obra, garantindo seus devidos créditos.
São protegidos pelo direito autoral, o copyright:
- áudios;
- vídeos;
- danças;
- músicas;
- pinturas;
- poemas;
- desenhos;
- esculturas;
- fotografias;
- teses científicas;
- transmissões televisivas;
- livros de ficção e não-ficção;
- design gráfico e web design.
Como pedir o copyright de uma obra?
Fazer o registro de copyright de uma obra, seja ela qual for, é uma tarefa até simples: uma vez que a documentação que comprova a propriedade intelectual, é possível solicitar o copyright dela.
Para pedir a licença da sua obra, o passo a passo é o descrito abaixo:
- levante todo o material que comprove a propriedade intelectual: contratos de cessão de direitos, procurações e documentos;
- dê entrada no processo no site da Biblioteca Nacional, pagando a GRU correspondente;
- preencha o formulário que vai listar todos os detalhes da obra em questão;
- envie toda essa documentação para a EDA da sua região, pessoalmente ou pelos Correios.
O processo é similar ao de registro de uma marca, e a Lei dos Direitos Autorais é quem cuida dos interesses relacionados à proteção de determinada obra registrada e com copyright.
O que é copyleft?
O copyleft é uma outra forma de proteção à propriedade intelectual, porém essa permite cópia, alteração e reprodução da obra.
Entretanto, essa concessão só é possível se for mantida em todas as versões, modificadas e distribuídas, da obra.
Ainda parece confuso? Vamos explicar melhor.
Em resumo, o copyleft é uma licença que autoriza e regulamenta a cópia de determinada propriedade intelectual, justamente para democratizar o seu acesso.
Copyleft e Domínio Público são a mesma coisa?
Temos certeza de que você leu o conceito de copyleft e pensou: mas isso não seria a mesma coisa que Domínio Público?
Apesar de serem conceitos parecidos, copyleft e Domínio Público NÃO são sinônimos.
Como citamos acima, o copyleft permite a alteração e reprodução de determinada propriedade intelectual, desde que os direitos relacionados a ela sejam mantidos – uma espécie de licença aberta.
Já o Domínio Público também torna uma obra livre, mas autoriza qualquer pessoa a modificar essa obra e registrá-la como sua criação original.
Em suma, por meio do Domínio Público, os direitos de acesso de outras pessoas acabam sendo comprometidos.
Logo, o copyleft é focado na contribuição para a sociedade, incentivando a liberdade de acesso e pensando no bem coletivo.
Copyright e copyleft: quais as diferenças?
Antes de explicarmos as diferenças entre copyright e copyleft, é interessante que você saiba o que é o FOSS.
Sigla para free and open source software, o FOSS se refere a softwares de código livre e aberto, que significam que determinados softwares possuem códigos abertos, e livres, para quem quiser usar e modificar – o que contribui para que profissionais da área contribuam com a melhoria de determinada criação.
Dentro do conceito FOSS, fica mais clara a distinção entre copyright e copyleft – e, para que você compreenda e não tenha mais dúvidas, preparamos uma tabela para você notar onde esses dois conceitos se diferem:
| Copyright | Copyleft |
| a obra é original, sem cópias | aqui, trabalha-se uma ideia de colaboração |
| as suas ideias originais são protegidas do acesso de outras pessoas | é incentivada as alterações em determinada criação para a promoção de novas ideias |
| aqui, apenas o autor permite a venda ou cópia de determinada obra | você permite que outras pessoas contribuam com a sua criação, modificando-a |
| apenas você concede a permissão individual da obra | os usuários interessados podem realizar trabalhos derivados da sua obra por meio de uma licença e com os mesmos direitos do original |
Conclusão
E então, ficou com alguma dúvida sobre o que as diferenças entre copyright e copyleft?
Ambos são conceitos importantes na era digital, determinando o acesso de determinadas criações ao público em geral, e travando uma importante conversa acerca da colaboração e do impacto das invenções na sociedade.
O copyright está intimamente ligado à exclusividade do autor de reproduzir e comercializar a sua criação; o copyleft tem um foco muito mais colaborativo, onde os interessados podem contribuir com a obra estudando-a e modificando-a, mas sem a possibilidade de comercialização.
Ter pleno entendimento desses conceitos é essencial para criadores em todos os níveis de representação artística e científica que, em ambos os casos, trazem uma contribuição imensurável para a sociedade.
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