Dois conceitos que se parecem muito e que costumam gerar confusão, vale a pena esclarecer a diferença entre marca e patente.

Isso porque, na hora de lidar com questões relativas à propriedade industrial, é preciso estar familiarizado com esses tópicos, uma vez que ambos fazem parte de atividades empresariais e de proteção às empresas e seus serviços prestados.

O fato é que tanto a marca quanto a patente são parte da propriedade de um criador – mas não significam a mesma coisa e não devem ser tratados como sinônimos.

Para esclarecer todas as dúvidas acerca desse tema, a EntreteAdv, especialista na proteção dos direitos relativos às marcas, preparou um conteúdo especial!

Confira abaixo nosso guia completo sobre diferença entre marca e patente e esclareça tudo sobre esse assunto.

Acompanhe até o final e boa leitura!

O que é uma marca?

Antes de explicar as diferenças entre marca e patente, é importante começar contextualizando ambos os conceitos.

Uma marca é todo nome, sinal gráfico, símbolo ou imagem que identifica e diferencia determinado produto ou serviço dos demais existentes no mercado, e que atuam no mesmo ramo.

A influência de uma marca é tão importante, principalmente no mercado atual, que muitas vezes o público consumidor opta pela compra de determinado produto pelo poder de compra exercido pela marca, que acaba tendo um apelo de consumo muito forte.

Logo, registrar uma marca é trazer mais autoridade e relevância para o seu produto ou serviço no mercado.

As marcas podem ser registradas de acordo com as seguintes categorias:

• marca mista;
• marca figurativa;
• marca denominativa;
• marca tridimensional.

O que é uma patente?

Um conceito bem diferente da marca, a patente é o registro de uma invenção, e não de um produto ou serviço.

Ela serve para garantir o registro e a proteção de uma invenção que tem a proposta de oferecer uma solução ou melhoria ao mercado, independentemente do nicho.

Quando falamos em proteger, queremos dizer que patentear uma invenção é ter a certificação de que os direitos acerca dessa novidade são do solicitante da patente, e somente ele pode autorizar a reprodução, utilização e venda dessa invenção.

Para que uma invenção seja patenteada, ela deve seguir três requisitos básicos:

• novidade;
• aplicação inventiva;
• aplicação industrial.

Qual a diferença entre marca e patente?

É comum que muitas pessoas, na hora de falar sobre esse tema, confundam os conceitos de marca e patente e acabam passando informações erradas em matérias jornalísticas, artigos e demais textos sobre o tema.

Para ilustrar de maneira assertiva e esclarecedora a diferença entre marca e patente, preparamos um quadro com as principais características de cada uma dessas vertentes da propriedade industrial; confira:

Marca	Patente
Registro de um símbolo que identifica um produto.	Título de propriedade de uma invenção que promove utilidade.
Proteção de logotipos, slogans e outros elementos relacionados ao produto ou serviço.	Proteção de ideias colocadas em prática, como modelos de negócio, processos e utilitários.
O registro de uma marca garante que outras pessoas não façam uso da mesma.	A patente impede a reprodução, uso e venda do utilitário sem autorização prévia de quem a solicitou.

Por que ocorre a confusão entre marca e patente?

É comum o uso errôneo desses termos justamente porque marcas e patentes estão no mesmo ramo: são duas espécies do mesmo campo de atuação do direito, que é a propriedade industrial. 

Ambas são muito importantes para os empreendedores, startups, e demais modelos de negócio e gestão, o que torna ainda mais importante que pessoas envolvidas nessa área conheçam as diferenças entre os termos. 

É importante destacar, ainda, que qualquer um pode registrar a sua marca, e que esse registro é um pré-requisito para o desenvolvimento de qualquer tipo de negócio.

O mesmo vale para a solicitação de uma patente: é por meio dela que o inventor garante a proteção do seu utilitário, bem como seu direito de comercializar a invenção em questão.

É correto afirmar que a patente é uma propriedade material e a marca é um conceito mais subjetivo?

Não! Fazer esse tipo de comparação é super errado. 

Tanto as marcas quanto as patentes são duas espécies de propriedade e material, presentes no âmbito da propriedade industrial.

Comparações como a da questão acima ganharam força para oferecer uma explicação mais simples acerca dos termos, mas acabam oferecendo características erradas acerca de marca e patente.

Como funciona o registro de marcas e patentes?

No Brasil, o órgão responsável pelo registo de marcas e patentes é o INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Para a empresa interessada em realizar o registro da sua marca, diferenciando seu produto ou serviço dos demais concorrentes, deve ser feita a solicitação ao Instituto, com a documentação solicitada.

No caso de patentear uma invenção, o processo é o mesmo: apresentar o utilitário e solicitar a exclusividade na comercialização e exploração financeira da invenção em questão.

Como patentear uma marca?

Não é correto dizer o termo “patentear uma marca”, por mais que ele tenha se tornado, de maneira incorreta, comum nesse meio.

A marca pode apenas ser registrada, garantindo a exclusividade da representação visual de um determinado produto ou serviço.

Logo, para não confundir mais: não existe “patentear uma marca” e “registrar uma patente”: ambas são expressões erradas para tentar explicar essas duas vertentes da propriedade industrial.

Como fazer um registro de marca?

O primeiro passo a ser tomado pelo interessado no registro de marca é consultar o banco de dados do INPI para verificar se a marca tida em mente já não foi registrada previamente por outra empresa.

Tendo a certeza desse caminho livre, basta solicitar ao INPI o registro da marca: e isso deve ser feito logo que a representação visual estiver pronta, evitando que a marca seja registrada por outra pessoa.

Qual a importância do registro de marca para a sua empresa?

Registrar uma marca e garantir a exclusividade dela apenas para a empresa, evitando casos de plágio e reprodução indevida.

Além disso, o registro da marca garante que a legislação vigente acerca do tema possa ser aplicada em casos de violação à propriedade industrial.

Ainda, realizar esse registro é garantir que apenas a empresa proprietária explore financeiramente a marca, além de trazer muito mais relevância para o produto ou serviço no mercado que ele estiver presente.

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Conclusão

Agora você já sabe tudo sobre a diferença entre marca e patente, e está pronto para não confundir mais os termos!

O conhecimento de ambos os conceitos garante a proteção adequada a cada um desses tópicos da propriedade industrial.

Para mais dicas e informações, acesse o blog completo da EntreteAdv, clicando aqui.