Os direitos autorais regulam a relação entre criação, uso e exploração econômica de obras artísticas, literárias e científicas. Eles garantem que autores e criadores sejam reconhecidos e recompensados pelo seu trabalho. E estão regulados pela Lei 9.610/98.

Os direitos autorais dividem-se em:

🔹 Direitos Morais: asseguram a relação entre o autor e sua obra, garantindo reconhecimento e integridade.
🔹 Direitos Patrimoniais: envolvem a titularidade e a exploração econômica da obra.

Vale lembrar que artistas (atrizes e atores), intérpretes (cantores) e executantes (músicos) possuem direitos conexos, que são muito parecidos com os Direitos Autorais.

Quem Precisa se Preocupar com Direitos Autorais?

👩‍🎨 Criadores e Artistas
Se você é pintor, escultor, fotógrafo, músico, ator, cineasta, escritor ou produtor de conteúdo digital (audiovisual, publicitário, etc.), tem direitos autorais sobre suas obras.

🏢 Empresas e Negócios
Para a empresa ou pessoa que utiliza músicas, textos, vídeos, fotos, ilustrações ou arte de terceiros, é importante garantir que possui os direitos autorais necessários para essa utilização.

⚠️ Se você está em qualquer uma dessas situações ou pretende estar, podemos ajudar!

Advocacia em Direitos Autorais

Oferecemos assessoria jurídica e estratégica para garantir segurança jurídica na criação e no uso de conteúdos protegidos.

Contratos Autorais – Negociação e redação de contratos de cessão, licença e autorização.
Licenciamento de Obras Intelectuais – Regularize o uso de músicas, textos, imagens e vídeos.
Clearance de Direitos – Verificação para uso seguro de obras protegidas.
Proteção no Ambiente Digital – Defesa contra uso indevido e violação de direitos.
Pareceres e Consultas – Análise jurídica para criadores e empresas.
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