Direitos autorais no metaverso: entenda mais sobre o assunto!
Conhecer as principais considerações e informações acerca dos direitos autorais no metaverso é essencial antes de dar qualquer passo nesse novo mundo difundido, atualmente, pelo empresário Mark Zuckerberg, CEO da Meta.
De acordo com pesquisa realizada pela Oxford Languages, o termo metaverso foi um dos mais procurados em 2022 e, para esse ano de 2023, o metaverso logo nos primeiros dias de janeiro já mostra a sua influência: as criptomoedas ligadas ao universo virtual abriram 2023 com alta de 6%.
Isso quer dizer que o metaverso se tornará um tema muito recorrente em um futuro próximo e, se ele pode ser interessante para você e para a sua empresa, é essencial saber mais sobre a organização desse universo digital e qual a legislação aplicada a ele aqui no Brasil.
Um dos tópicos é os direitos autorais no metaverso – assunto que vamos abordar com detalhes nesse artigo!
A EntreteAdv preparou um conteúdo especial com tudo o que você precisa saber sobre os direitos autorais dentro do metaverso, e como ele pode influenciar os seus negócios.
Acompanhe até o final e boa leitura!
O que é o metaverso?
Antes de falarmos sobre os direitos autorais no metaverso, é importante conceituar o tema e sanar dúvidas básicas acerca desse tópico.
O metaverso é um universo que só existe virtualmente, que reproduz a realidade por meio de tecnologias com esse propósito, como a realidade virtual, a internet, e a realidade aumentada.
Unindo o real e o virtual, o metaverso abre milhões de possibilidades de interação online, onde o usuário cria seu avatar e pode conversar com pessoas do seu meio social, fazer compras, jogar, e mais uma série de atividades.
Qual a relação entre NFT e metaverso?
Como explicamos aqui em nosso artigo sobre NFT arte, um NFT, ou non-fungible token, é uma espécie de certificado digital que transforma qualquer tipo de mídia ou arquivo digital em uma mídia única e exclusiva.
É o NFT que atesta a veracidade de determinado item digital, e garante ao titular direitos de uso e exploração dentro do ambiente virtual.
Por trás de um NFT opera uma tecnologia revolucionária chamada de blockchain, responsável por levar as informações desse item virtual, de maneira criptografada e segura, de um ambiente a outro do metaverso, mantendo a privacidade do item.
Logo, dentro do metaverso, os NFTs representam ativos virtuais das mais diversas naturezas: obras de arte, produtos, jogos, e mais uma infinidade de itens.
Existe proteção aos direitos autorais no metaverso?
Apesar de ainda estar passando por mudanças, justamente para se adaptar às constantes transformações no meio digital, já é possível discutir o tema de direitos autorais no metaverso, uma vez que existe tratamento jurídico para fiscalizar esse universo.
A Lei dos Direitos Autorais é o principal tópico nessa discussão, uma vez que é a responsável por garantir a exclusividade das marcas para seus criadores, inclusive dentro do metaverso.
Ainda, a Lei de Propriedade Intelectual também atua na proteção de marcas e invenções, dentro e fora do metaverso, inclusive fazendo parte da fiscalização da compra e venda de NFTs de maneira segura e legal.
Isso mostra o papel presente do Direito, principalmente da proteção aos direitos autorais, no metaverso, o que gera mais confiança às empresas e criadores de conteúdo para fazer parte desse universo digital e revolucionário.
É necessário registrar as criações dentro do metaverso?
Para garantir que a sua obra esteja segura, atestando sua originalidade e autenticidade no mundo virtual, é preciso registrar as criações dentro do metaverso.
Ainda, o registro das marcas e produtos é essencial para a comercialização legal desses itens no mundo virtual, além de garantir a proteção dos direitos autorais no metaverso.
Apesar de ainda não existir uma legislação específica para o registro de marcas dentro do metaverso, para que as suas criações estejam devidamente protegidas, é preciso que seja feito o registro delas junto aos órgãos competentes: o INPI e a Biblioteca Nacional, que estendem sua proteção do mundo real ao mundo virtual.
Quais os desafios jurídicos enfrentados no metaverso?
Falar de direitos autorais no metaverso também implica em discutir acerca da atuação jurídica dentro desse universo, que ainda tem passado por mudanças na forma como se pratica a legislação.
Um dos principais desafios desse universo, do ponto de vista jurídico, é a identificação e localização das partes envolvidas em um processo de comercialização, e até para a aplicação de penalidades no caso da violação dos direitos autorais no metaverso.
A interoperabilidade é outro ponto importante no que diz respeito ao jurídico dentro do metaverso: como realizar a transferência de direitos de uma criação que está em uma realidade virtual, para outra?
Essa reflexão está servindo como base para o desenvolvimento de uma relação de exigências que fiscalizará a circulação de direitos autorais dentro dos variados metaversos.
O que se fazer se os direitos autorais dentro do metaverso forem infringidos?
Como funcionaria com a violação de direitos autorais no mundo real, para comprovar a violação de direitos autorais no metaverso, o usuário deve reunir o máximo de informações e provas que conseguir, para embasar a sua contestação.
Isso vale para compras de NFTs fraudados e em casos de violação da propriedade intelectual dentro desse universo virtual.
Ou seja: se, dentro do metaverso, sua obra foi comercializada por terceiros, ou se você adquiriu um ativo de alguém que não é seu detentor original, é essencial buscar pela assessoria jurídica especializada no assunto – como um time de advogados especialistas em Direito do Entretenimento, como os da EntreteAdv!
Conclusão
Agora você já sabe tudo sobre direitos autorais no metaverso, e de que forma a legislação tem se adaptado para garantir mais proteção às criações registradas dentro do universo digital.
O Direito, bem como demais campos de estudo, se ajusta diariamente para oferecer segurança e integridade para que empresas e pessoas físicas consigam aproveitar a tecnologia do metaverso sem preocupações.
Para mais assuntos como esse, acesse o blog completo da EntreteAdv, clicando aqui.
