Direitos autorais YouTube: entenda as políticas
Para quem trabalha com produção de conteúdo no meio digital, como será que ficam as políticas para direitos autorais no YouTube?
Toda pessoa que trabalha com conteúdo para essa rede social, sejam eles vídeos de música, programas, ou videocasts, deve saber quais as diretrizes da empresa para direitos autorais: o que pode e o que não pode ser feito e postado.
Isso porque, quando usamos conteúdos de outra pessoa ou empresa sem autorização, configuramos infração contra direitos autorais, que pode ser considerado crime que, dependendo da gravidade, pode ocasionar em multa.
Para informar a você tudo sobre esse assunto, a EntreteAdv traz aqui mais um conteúdo especial e completo!
Confira abaixo nosso guia sobre direitos autorais no YouTube e tire todas as suas dúvidas.
Boa leitura!
O que são direitos autorais?
Vamos começar conceituando tópicos importantes para esse tema?
Os direitos autorais são o conjunto de leis que protegem determinada obra, das mais variadas naturezas.
É graças a essas diretrizes que os autores podem contar com proteção contra plágio, cópias e reprodução indevida, e sem os créditos, da sua obra.
Quais são os direitos autorais do YouTube?
O YouTube é uma famosa – senão a maior – plataforma de compartilhamento de conteúdos em vídeo da internet, compreendendo uma comunidade gigantesca de produtores de conteúdo e consumidores de mídia visual.
O número de acessos nesta plataforma movimenta um grande mercado, financeiro e de informação.
Como acontece com outras redes sociais de compartilhamento de conteúdo, o YouTube conta com uma detalhada política de direitos autorais.
É por meio dessa descrição do que é ou não permitido, que é possível fiscalizar a originalidade do que é postado na plataforma, bem como assegurar os direitos autorais de quem produz conteúdos e mídias.
A política de direitos autorais do YouTube pode ser conferida, na íntegra, no site oficial da empresa.
O que é o uso aceitável no YouTube?
Existe uma especificação jurídica que autoriza, em casos específicos, a reutilização de materiais que estejam protegidos por direitos autorais, sem a necessidade de autorização do seu proprietário – esse é o uso aceitável no YouTube.
No entanto, esse uso aceitável segue rígidas diretrizes, que são verificadas pela plataforma, e que conta com diferentes regras que variam conforme cada país.
O uso aceitável segue quatro fatores essenciais:
- a natureza da obra protegida por direitos autorais;
- o efeito do uso dela sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida;
- a quantidade, bem como a importância, da parcela da obra utilizada em relação aos direitos autorais como um todo;
- a finalidade e o caráter do uso, principalmente se ele não apresenta finalidade lucrativa, se é de natureza comercial, e se tem algum objetivo educacional.
Quais tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?
No YouTube, existe uma relação de obras que, dentro da plataforma, estão sujeitas à proteção dos direitos autorais.
Listamos quais são logo abaixo:
- gravações de áudio e composições;
- videogames e softwares de computador;
- obras de natureza dramática, como peças e musicais;
- obras de natureza visual, como pinturas, anúncios e cartazes;
- obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e demais vídeos online;
- obras escritas, como palestras, livros, artigos, e também as composições musicais.
O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?
Não, determinar a propriedade de determinada obra e seus direitos autorais não é uma tarefa feita pelo YouTube.
Isso quer dizer que a plataforma não faz nenhum tipo de mediação de disputas pela propriedade de direitos.
No entanto, isso não significa que a empresa é alheia às contestações feitas acerca de direitos autorais que acontecem dentro da rede.
Quando o YouTube recebe uma solicitação de remoção de alguma publicação por direitos autorais, retira o conteúdo de acordo com a legislação vigente no país.
Quando é recebida uma contravenção, que seja considerada válida, ela é enviada à pessoa que solicitou a remoção – e as partes envolvidas resolvem a questão de maneira judicial, se assim preferirem.
Como não ter problemas com direitos autorais no YouTube?
Sabemos que a política de direitos autorais de qualquer plataforma pode ser complexa de compreender, em muitos casos, ou com vários detalhes.
Por isso, listamos abaixo algumas dicas para ajudar você a não ter problemas com questões de proteção autoral ao compartilhar seu conteúdo na plataforma:
- opte por conteúdos licenciados ou que sejam livres de direitos autorais;
- no caso de uso de imagem, pague pela autorização de todo elemento visual que for usar;
- se for usar qualquer tipo de conteúdo de terceiros, peça pela autorização antes de publicar;
- sempre produza conteúdos que sejam o mais original possível – isso é bom para você e agrada seus seguidores!
Principalmente, sempre que for fazer algum tipo de citação, referência ou exibir alguma obra que não é sua, dê os devidos créditos ao autor.
Como postar um vídeo no YouTube com direitos autorais?
Na hora de postar um vídeo na plataforma que precise declarar direitos autorais, o dono da conta deve seguir o seguinte passo a passo:
- acesse o menu do YouTube Studio;
- clique em criar no canto superior direito;
- clique na opção enviar vídeo e selecione o arquivo desejado;
- preencha com todas as informações necessárias sobre o vídeo;
- na parte de verificações, o YouTube verifica as necessidades de direitos autorais;
- aqui, é só seguir as instruções necessárias para colocar as informações de direitos autorais do seu vídeo.
Como usar músicas com direitos autorais no YouTube?
O autor do vídeo pode se apoiar no fair use, o uso aceitável do YouTube, que mencionamos acima aqui no artigo, para usar músicas de outros autores em seus vídeos.
Porém, esse uso deve ser muito bem analisado, e só é permitido em algumas circunstâncias.
Se você prefere não arriscar, a melhor opção é sempre pagar pelo uso de determinada música.
Também, os criadores de conteúdo podem usar a Biblioteca de Áudio do YouTube, com um acervo de músicas gratuito, passível de monetização nos vídeos postados na plataforma.
Que medidas o YouTube toma quando ocorre violação dos direitos autorais?
Seguindo a sua política de direitos autorais, o YouTube toma as devidas providências em caso de violação de direitos autorais.
O dono do conteúdo que violou essas diretrizes recebe um aviso da plataforma, informando que o dono da obra solicitou a remoção oficial do conteúdo.
Esse aviso é apenas um alerta e, na primeira vez que o usuário recebe esse aviso, deve participar de um curso de direitos autorais fornecido pela plataforma.
Porém, se o usuário recebe três avisos de direitos autorais, pode ter sua conta e canal encerrados, bem como a remoção de todos os vídeos da sua conta e ser impedido de criar novos canais.
Conclusão
Produzir conteúdos para as redes sociais é incrível e tem se mostrado um mercado muito rentável; porém, no caso dessa plataforma, é essencial se atentar para os direitos autorais no YouTube.
Busque sempre produzir conteúdos originais e, se for citar uma obra que não é sua, sempre dê os devidos créditos!
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