Pode parecer que não, mas NFT e propriedade intelectual são assuntos que estão intimamente relacionados, principalmente agora, com a ascensão dos NFTs e a necessidade de defender os direitos autorais no metaverso.

Esse tema ainda confunde, porque muita gente não sabe bem do que se trata o NFT, nem a propriedade intelectual, bem como as implicações envolvidas nesses dois conceitos.

Se você trabalha com criação de conteúdo e pretende entrar para o mundo dos tokens não-fungíveis, ou é investidor na área, precisa estar atualizado com o tema.

Por isso, mais uma vez, a EntreteAdv traz um conteúdo especial para informar você!

Somos especialistas em Direito do Entretenimento e preparamos um guia sobre NFT e propriedade intelectual, para que você saiba como essas duas áreas se cruzam e as principais implicações relacionadas a esse assunto.

Acompanhe o artigo até o final e boa leitura!

O que é NFT?

Assunto básico para entender a ligação entre NFT e propriedade intelectual, precisamos compreender, primeiramente, o que é um non-fungible token, ou token não-fungível.

Um NFT é um símbolo eletrônico para a representação de algo único, que pode ser um item colecionável, uma obra de arte, um imóvel virtual – em suma, qualquer coisa que fique armazenada na blockchain.

Dizer que eles são “não-fungíveis” quer dizer que se tratam de artigos singulares, insubstituíveis, com características únicas e que não podem ser encontradas em outro item no mundo.

O que é blockchain?

Citamos a blockchain logo acima, e é fundamental saber do que se trata essa tecnologia para entender a relação entre NFT e propriedade intelectual.

A blockchain (sim, é no feminino) é um sistema que rastreia envios e recebimentos de informações pela internet, e é por meio dela que ocorrem transações com moedas digitais – as criptomoedas.

É como se a blockchain fosse um grande livro de registros, como os de contabilidade, só que no meio virtual, e muito mais seguro.

Isso porque a blockchain funciona por meio de pedaços de códigos gerados online compostos por informações que estão conectadas por meio de uma corrente; o que explica seu nome.

Quais os usos do NFT?

Um NFT transforma basicamente qualquer coisa em algo único, garantindo a autenticidade e originalidade de diversas coisas no meio virtual.

Com as mais variadas aplicações, e a popularização desse recurso atualmente, já se tornaram NFTs:

• memes;
• imóveis;
• músicas;
• projetos;
• obras de arte;
• itens de jogos;
• medalhas olímpicas;
• itens exclusivos de coleções;
• postagens diversas em redes sociais;
• e muito mais.

Ou seja: qualquer item, inserido no mundo digital, pode ser representado por um NFT, ficando mais seguro e sendo propriedade de alguém no meio virtual.

Ainda, os NFTs também podem ser aplicados a experiências, além de itens, como o acesso a um evento virtual, a associação a algum clube, ou demais situações exclusivas, e que estão relacionadas ao metaverso.

Em resumo, em um futuro próximo, o NFT vai estar mais presente na nossa realidade do que a gente imagina!

Direitos autorais, NFT e propriedade intelectual

Considerando que o NFT representa um bem, automaticamente esse bem se torna propriedade de alguém, certo?

Se existe um proprietário, seja ele o autor ou não, incide sobre esse bem a legislação aplicada à propriedade intelectual.

Como explicamos em um artigo sobre violação de propriedade intelectual, esse conjunto de diretrizes garante os direitos de propriedade sobre determinado item e, com a repercussão dos NFTs, é importante destacar que esses direitos se aplicam a bens tangíveis e, também, não-tangíveis.

Logo, os direitos autorais aplicam-se, sim, aos NFTs, bem como o que é descrito na legislação de propriedade intelectual.

O Direito Digital e a regulação dos NFTs

Área que cresce cada vez mais, justamente pela sua importância nos dias de hoje, o Direito Digital visa acompanhar as demandas jurídicas no meio da inovação e da tecnologia, defendendo os interesses, nesse caso, de proprietários de NFTs.

A revolução do digital impulsionou diversas mudanças na forma como os estudos e práticas do Direito são performados na sociedade, provocando diversos questionamentos acerca dos direitos autorais, NFT e propriedade intelectual.

Principalmente no mercado de obras de arte, que essencialmente popularizou os NFTs, é necessária uma regulamentação de artistas que vendem suas obras, mas que garantem uma porcentagem dos direitos autorais, bem como investidores que desejam lucrar com a compra e venda dos NFTs.

Como acontece no mundo real, devem existir profissionais do ramo jurídico para defender os interesses de autores, criadores de conteúdos e investidores – o Direito Digital cuida disso no mundo virtual.

Por que o NFT está inovando a forma de pensar em propriedade intelectual?

Muita gente ainda sente desconfiança quando o assunto é uma propriedade no meio digital, o que torna o NFT um assunto polêmico.

Porém, justamente pela segurança proporcionada pela blockchain, mais as aplicações do Direito de Sequência, é inevitável que os conceitos de propriedade intelectual sejam aplicados aos tokens não-fungíveis, mesmo que passem por ajustes no futuro.

Para garantir que sejam protegidos os direitos de autores, investidores, e demais público interessado em NFTs, bem como para evitar casos de falsificação de obras no meio virtual e a aquisição de itens sem certificação, é essencial que sejam aplicados os princípios da propriedade intelectual.

No entanto, esse assunto ainda vai dar o que falar nos próximos anos, e, como acontece com diversos temas relacionados a inovações no meio digital, apenas com a descoberta de necessidades é que são implementadas soluções jurídicas.

Precisa de ajuda para proteger a sua propriedade intelectual? Conte com os especialistas da EntreteAdv: clique aqui para falar com nosso time de advogados.

Conclusão

Viu só como NFT e propriedade intelectual estão diretamente ligados?

A forma como pensamos e interpretamos os conceitos de propriedade intelectual, em breve, vão ficar bem diferentes, porque a constante evolução da tecnologia e as inovações no meio digital vão, certamente, impulsionar ajustes para que as práticas jurídicas possam contemplar, assertivamente, direitos no meio digital.

Quer ficar por dentro de atualizações sobre Direito do Entretenimento e diversos outros assuntos? Vem conferir o blog da EntreteAdv!