O que é plágio musical: como evitar a violação dos direitos autorais
Atualmente um tema bastante recorrente, o plágio musical é, além de um problema que pode assumir caráter judicial, uma falta de respeito com o processo criativo de diversos artistas que já sofreram ou ainda vão sofrer com essa situação.
Você sabe do que se trata o plágio musical? Consegue identificá-lo e saber o que fazer nessas ocorrências?
Para informar você sobre esse assunto e tirar as suas dúvidas, a EntreteAdv preparou um conteúdo especial, que você pode conferir logo abaixo.
Boa leitura!
O que é plágio musical?
É considerado plágio o ato de fazer uma cópia, seja ela completa, parafraseada ou em forma de mosaico, da obra de outra pessoa.
Quando falamos sobre uma obra, nos referimos a qualquer manifestação artística: livros, jogos, filmes e séries, pesquisas acadêmicas e, no caso desse conteúdo específico, a música.
Na música, o plágio é considerado crime quando o autor copia a letra completa ou parte dela, que engloba melodia e também o ritmo. Com a facilidade de acesso a conteúdos musicais por meio de serviços de streaming, como o Spotify, Apple Music e YouTube, esse tipo de crime se tornou mais comum nos últimos anos.
O que a lei diz sobre o plágio musical?
Nossa lei brasileira já considera como obra musical a música logo em sua existência, sem a necessidade de registro que prove a sua autoria – apesar de que o documento de registro musical é extremamente importante em casos como os de plágio.
O crime de plágio musical é previsto pela Lei 9.610 de 1998, que regula e protege os direitos autorais de tudo o que é tido como obra no Brasil.
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Como se caracteriza o plágio musical?
Apesar de não estar na Lei, o Brasil se apoia muito na famosa “regra dos 8 compassos” na hora de identificar um plágio: se a música acusada de cópia tiver as 8 divisões de composição, presentes, iguais, é considerado plágio.
O que mais é levado em consideração, no caso das músicas, é a sua originalidade: mesmo que pequenas partes marquem esse conceito original de uma canção e estas forem copiadas, se caracteriza o plágio.
Além disso, quando a letra de uma música é copiada, seja em sua totalidade ou características similares, também é considerado plágio musical.
Ainda, sequências semelhantes de composições musicais em sua letra, e arranjos parecidos, também podem ser enquadrados como plágio.
Nesse quesito, por se tratar de considerações bastante particulares e que dependem de muita análise, o serviço de um advogado especializado em Direito do Entretenimento é essencial.
Um sample é considerado plágio musical?
Tema considerado polêmico, o sample, em alguns casos, pode ser sim considerado plágio musical.
Explicando o termo: sample é a palavra em inglês para amostra, e caracterizam termos sonoros reutilizados em novas gravações, de maneira direta ou indireta. Tão comum que virou verbo: a expressão “samplear” uma música.
De acordo com a Legislação, apenas o autor do sample pode explorá-lo das mais variadas formas. Se o sample for retirado da obra de origem e inserido em uma música nova, sem a autorização prévia do seu autor e sem os créditos devidos, é considerado plágio.
Além disso, deve-se levar em consideração as obras derivadas, que são consideradas derivações de uma música.
Para o uso do sample, são consideradas as mesmas exigências legais acerca de outras criações protegidas pelos direitos autorais.
Logo, o criador de um sample detém os direitos autorais por aquele arranjo, e o uso indevido desse elemento em uma música caracteriza violação dos direitos autorais.
Como fazer o uso correto de um sample sem violar os direitos autorais?
É preciso lembrar que um sample, assim como outras representações artísticas, estão protegidos pela legislação dos direitos patrimoniais e morais, prestando suporte jurídico ao criador da melodia.
Logo, o uso indevido de um sample viola não só os direitos autorais, mas esses outros direitos também.
Para fazer o uso correto de um sample, sem riscos de processos judiciais, o interessado no sample pode:
- procurar samples no Domínio Público;
- procurar samples no Creative Commons;
- modificar o sample para torná-lo irreconhecível;
- utilizar sites de samples que oferecem pacotes desses elementos musicais livres de royalties;
- solicitar ao criador do sample o uso do elemento na sua música ou projeto.
O que é plágio musical: exemplos de casos famosos
Vemos com frequência, nos portais de notícia, casos de “inspirações” ou “homenagens” que abrem discussão para que sejam decididos se é plágio ou não.
#1 – Olivia Rodrigo e Paramore
Recentemente, a sensação do pop Olivia Rodrigo, com o lançamento do single “Good 4 U” do seu álbum SOUR (2021), recebeu acusações de plágio com relação a trechos que, supostamente, teriam sido tirados do hit “Misery Business” (2007), da banda estadunidense Paramore. A cantora creditou os autores na ficha técnica da música, justificando inspiração vinda da banda e negando o plágio.
#2 – Oasis e Stevie Wonder
Mas não é só uma situação dos dias de hoje. Um dos plágios mais famosos da indústria musical, a canção “Step Out”, do b-side Don’t Look Back In Anger (1996) da banda inglesa Oasis, contém sample da canção “Uptight”, de Stevie Wonder – que detém 10% dos direitos autorais da música do duo inglês.
#3 – Lana Del Rey e Radiohead
Outro caso famoso é o da música “Get Free”, do álbum Lust For Life da cantora Lana Del Rey. A artista foi acusada de plágio pela banda inglesa Radiohead, porque a canção de Del Rey se assemelhava, e muito, a “Creep”, trabalho que os britânicos lançaram em 1992. Os artistas chegaram a um acordo com relação aos direitos autorais.
#4 – Rod Stewart e Jorge Ben
E casos assim não acontecem apenas em outros países. A canção “Taj Mahal”, lançada em 1972 pelo sambista carioca Jorge Ben, foi copiada pelo cantor Rod Stewart em 1978, na sua “Da Ya Think I’m Sexy?”. O caso foi resolvido de maneira extrajudicial, e o cantor inglês justificou a situação anos depois, afirmando que foi um “plágio inconsciente”.
Como evitar o plágio musical?
É um assunto sensível a questão de evitar o plágio musical no que diz respeito à influência do processo criativo: uma vez que uma arte é divulgada, independente da forma, ela pode servir de inspiração para outros trabalhos.
Ainda assim, para proteger uma criação musical, seja ela sua melodia, letra ou sample, é essencial fazer o registro dela. Em um caso de plágio, com o registro o autor da música tem o suporte jurídico necessário.
O que fazer em caso de plágio musical?
Procurar por uma empresa que seja especializada em Direito Autoral é a primeira coisa a se fazer. São os profissionais responsáveis que irão prestar o devido suporte, esclarecer dúvidas e indicar o processo a ser seguido.
Uma advocacia especializada em Direito do Entretenimento também é indicada para esses casos, contando com uma assessoria focada nesses temas e auxiliando nas melhores soluções para cada caso.
Como podemos te ajudar?
Todo artista precisa do Direito para auxiliar em casos que podem ser burocráticos ou confusos com relação a direitos autorais e outras demandas.
Não precisa ser complicado se situar no mercado do entretenimento, que sabemos que se atualiza constantemente.
A EntreteAdv é responsável por cuidar do seu conteúdo de forma descomplicada e simples!
Ajudamos você a se proteger em caso de violação dos seus direitos autorais, visando sempre a preservação do seu patrimônio cultural.
Conclusão
Com a constante evolução do compartilhamento por meio das redes sociais, fica cada vez mais difícil controlar a exclusividade de criações; é essencial, então, estar atento com relação à legislação vigente e contar com o Direito na defesa da música e de outras manifestações artísticas.
Plágio é crime! É possível se inspirar e é sempre bem-vindo homenagear – mas copiar, não!
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