Antes de começar a fazer sucesso como escritor, você precisa saber um passo importante no processo de publicação de um livro: o registro de obra na Biblioteca Nacional.

Ele não é um pré-requisito para a reprodução e venda independente de uma obra literária, mas é uma segurança necessária para o autor.

Imagine que você depositou meses de trabalho, pesquisa e escrita, que resultaram em uma história original e cheia de potencial, mas que, por falta de registro, foi plagiada e usada indevidamente por terceiros, sem a sua autorização?

Uma situação mais que frustrante!

Para evitar ocorrências assim, o registro de obra na Biblioteca Nacional é essencial – e é sobre esse tema que trataremos aqui neste artigo.

A EntreteAdv preparou um conteúdo especial sobre esse assunto, com o passo a passo completo de como solicitar esse registro e garantir os direitos sobre a sua obra.

Acompanhe até o final e boa leitura!

O que são direitos autorais?

Já havíamos explicado anteriormente em um artigo aqui no blog o que são direito autorais de livros, bem como a importância de o autor estar familiarizado com esse assunto.

Os direitos autorais são os direitos conferidos a todo criador de uma propriedade intelectual, garantindo exclusividade a ele e servindo de respaldo jurídico para o caso de apropriação da obra por terceiros.

Quem pode fazer registro de obra na Biblioteca Nacional?

Apesar de o registro de obra na Biblioteca Nacional ser, comumente, relacionado a conteúdos literários, não só esse tipo de propriedade intelectual pode ser registrado no órgão.

São obras que podem receber a certificação de autoria pela Fundação Biblioteca Nacional:

• softwares e aplicações;
• obras dramáticas e dramático-musicais;
• textos literários, artísticos ou científicos;
• conferências, sermões, alocuções, e obras afins;
• composições musicais, com ou sem letra presente;
• ilustrações, cartas geográficas e desenhos dessa natureza;
• desenhos, pinturas, gravuras, esculturas, litografia e arte cinética;
• obras audiovisuais, sonorizadas ou não, incluindo cinematográficas;
• obras fotográficas, bem como as produzidas por qualquer meio fotográfico;
• obras coreográficas, pantomímicas, e de execução cênica fixada por escrito;
• adaptações, traduções, e quaisquer outras transformações de obras originais;
• projetos que sejam esboços e obras plásticas relacionadas à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
• coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados, e demais obras que, em sua categorização, configuram uma criação intelectual.

O registro pode ser solicitado tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.

Por que registrar a sua obra na Biblioteca Nacional?

É por meio do registro de obra na Biblioteca Nacional que você garante a comprovação oficial de que você é o autor dessa obra, seja ela um livro ou as demais que citamos na lista acima.

Mesmo que a Lei de Direitos Autorais explicite que só de criar e desenvolver uma obra ela garante o título de autor para o seu criador, ela somente protege, em termos jurídicos, uma obra de plágio ou comercialização indevida, a criação registrada e com essa certificação.

Como funciona o registro na Biblioteca Nacional?

O processo de registro de obra na Biblioteca Nacional é o que, oficialmente, formaliza a autoria de uma criação, sendo uma comprovação legal.

Para que uma obra possa ser registrada junto à Fundação, devem ser seguidos os seguintes requisitos:

• a obra deve estar finalizada;
• ela der ser intitulada e receber uma identificação;
• o nome do autor deve estar nas páginas iniciais, em caso de livros e materiais dessa natureza;
• deve ser preenchido um formulário de solicitação de registro, bem como o pagamento da Guia de Recolhimento da União correspondente ao tipo de registro.

Funciona, basicamente, como um registro de marcas e patentes.

Quanto custa para registrar obra na Biblioteca Nacional?

Os valores de registro de obra na Biblioteca Nacional variam conforme a classificação da obra a ser registrada.

Essas taxas costumam custar entre R$ 20 a R$ 80, divididas entre o registro de obras intelectuais, emissão de certidões, reprodução de obras registradas e demais serviços complementares relacionados a esse segmento.

Como registrar uma obra na Biblioteca Nacional?

O Governo Federal conta com um passo a passo de como deve ser feito o registro de obra junto à Fundação Biblioteca Nacional.

Confira abaixo:

1. prepare toda a documentação necessária, incluindo a cópia física da obra;
2. pague a GRU correspondente, de acordo com o tipo de registro, e com os dados do solicitante (CPF ou CNPJ) presentes no boleto;
3. preencha todos os campos do formulário de requerimento de registro, seguindo as instruções presentes na página de solicitação;
4. entregue o requerimento em mãos em um dos Escritórios de Direitos Autorais, ou envie por correspondência, para protocolar a solicitação.

Quanto tempo leva para receber o registro?

Após seguir esse passo a passo, e com o pedido devidamente encaminhado e recebido, você deve acompanhar o processo.

O resultado estimado pelo órgão é superior ao de 180 dias, devido à alta demanda da Fundação Biblioteca Nacional.

O resultado é recebido por correspondência no endereço informado, mas o solicitante também recebe atualizações do processo por e-mail.

Conte com uma ajuda especializada!

Realizar o processo de registro de obra na Biblioteca Nacional pode ser burocrático e demandar muito tempo, além da atenção para seguir todos os trâmites e reunir a documentação necessária.

Por isso, contar com um suporte especializado nesse momento é fundamental para evitar erros e dores de cabeça.

Os profissionais da EntreteAdv estão aqui para ajudar você com essa demanda tão importante!

Nossa especialidade é cuidar da sua propriedade intelectual e garantir que seus direitos sejam assegurados e respeitados, por meio de uma assessoria descomplicada, que fala a sua língua.

Conte conosco para fazer o seu registro de obra na Biblioteca Nacional: clique aqui para entrar em contato com o nosso time de advogados!

Conclusão

E então, ainda ficou com alguma dúvida sobre como fazer o registro de obra na Biblioteca Nacional?

Esse processo é essencial para garantir a exclusividade da sua obra, configurando você, o autor dela, como o criador único e original, evitando problemas com a reprodução indevida e plágio.

O blog da EntreteAdv mantém você sempre atualizado de conteúdos importantes no Direito do Entretenimento: vem conferir!