Solicitar um registro de marca depende de uma série de fatores, incluindo a análise da marca de acordo com suas características, categorizando-a em um dos diferentes tipos de marcas.

Esses tipos de marcas ficam bem descritos pelo INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial que, com base no que ficou acordado pela Classificação de Nice, designa uma segmentação para as marcas a serem registradas conforme sua natureza e apresentação.

Conhecer de que forma se diferem os tipos de marcas é essencial para que a empresa saiba que está fazendo sua solicitação de forma correta, sem correr riscos de não ter o seu pedido deferido.

Para ajudar você a saber tudo sobre esse assunto, a equipe da EntreteAdv preparou um guia completo!

Conheça quais são os tipos de marcas, características sobre cada um deles, e quais das marcas podem ser registradas.

Acompanhe até o final e boa leitura!

O que é marca?

Vamos começar com os conceitos mais importantes?

Uma marca é, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, um sinal distintivo visualmente perceptível e que difere determinado produto ou serviço dos demais do seu segmento.

É a marca a responsável por alcançar seu público-alvo por meio da sua composição visual – que, para não ser copiada ou utilizada de forma indevida, deve ser registrada pela empresa responsável pela sua criação e desenvolvimento.

Quais os tipos de marca?

Não basta apenas abrir o site do INPI e solicitar o registro da sua marca: o solicitante deve apresentar alguns documentos, pagar a GRU correspondente e, também, classificar a sua marca de acordo com os tipos de marcas disponibilizadas pelo Instituto.

Como citamos acima, os tipos de marca são divididos de acordo com a sua natureza e suas formas de apresentação.

Confira abaixo de que forma essas classificações se diferenciam umas das outras:

Quanto à sua natureza

Marca coletiva

Uma marca coletiva é a que carrega o registro de representação de uma empresa composta por entidades que caracterizam a sua coletividade.

Mesmo tendo origens diversas, as empresas envolvidas em uma marca coletiva possuem produtos semelhantes, e unem esforços por meio desse tipo de marca para um alcance maior do seu público-alvo.

Confederações, sindicatos, cooperativas e associações são exemplos de empresas que podem fazer parte de uma marca coletiva.

Marca de produto ou serviço

A categoria mais utilizada na classificação de marcas quanto à sua natureza, uma marca de produto ou serviço é a que distingue o objeto de determinada empresa das demais do seu nicho de mercado.

É por meio desse registro que um produto ou serviço se torna exclusivo de uma marca.

Marca de certificação

Já a marca de certificação é a que presta um serviço para a sociedade, atestando a conformidade de determinado produto de acordo com as regras e normas estabelecidas para a sua categoria.

O INMETRO, por exemplo, é um tipo de marca de certificação.

Quanto às formas de apresentação

Marca nominativa

Agora, quando a classificação de tipos de marcas se dá pela sua forma de apresentação, uma delas é a marca nominativa.

Ela designa marcas onde o seu logotipo, ou seja, a sua representação visual, é composto apenas por palavras, sem nenhum tipo de visual composto ou imagens e elementos gráficos.

Marca figurativa

Completo oposto do tipo de marca acima, a marca figurativa é aquela onde o logo não faz uso de letras, apenas composições visuais.

Pode ser qualquer tipo de imagem, desde que de acordo com as diretrizes de registro previstas pelo INPI.

Marca mista

Unindo o melhor dos dois mundos, a marca mista é a junção entre a marca nominativa e a figurativa juntas.

É por meio desse tipo de marca que se compreende registros de marcas cuja apresentação visual era composta de figuras e elementos visuais, além de alguma parte escrita, também.

Marca tridimensional

Por fim, a marca tridimensional é a que o registro compreende, também, a embalagem ou recipiente que o produto se encontra, como parte daquela marca também.

Quer um exemplo? Quantas marcas de leite fermentado têm a mesma embalagem que o Yakult? Ou quantos chocolates têm o mesmo formato que o Toblerone?

Isso mostra a exclusividade que essas marcas possuem com suas embalagens, graças ao registro de marca tridimensional.

Quais os princípios fundamentais que regem o registro de marca?

De acordo com o que é previsto em Lei, o registro de marca segue três pilares básicos fundamentais, que direcionam os critérios de deferimento da solicitação, bem como a proteção da marca quando está no mercado.

São eles:

• especialidade;
• territorialidade;
• sistema atributivo.

Qual a importância de fazer o registro de marca?

Sempre destacamos que é fundamental para uma empresa solicitar o registro da sua marca, independentemente se ela é de um produto ou um serviço.

É apenas por meio desse registro que é possível para as empresas explorarem economicamente a sua criação, com os devidos créditos concedidos e sem o risco de ter que lidar com casos de plágio ou cópia.

Em resumo, o registro de marca garante a proteção da marca e da empresa envolvida.

Precisa de um time de advogados para defender o direito da sua marca? Venha conversar com o tipo de especialistas da EntreteAdv!

Conclusão

Agora você já sabe quais são os tipos de marcas (viu, não foi difícil!) e já sabe em qual dessas categorias você deve solicitar o pedido de registro da sua marca, aumentando a chance de deferimento justamente para evitar erros.

Em qualquer um dos tipos de marcas envolvidas no processo de registro, a solicitação é feita da mesma forma: pelo site do INPI, você preenche os dados de acordo com a sua marca, bem como o tipo dela, paga a GRU correspondente e é só aguardar!

O processo não é difícil, mas é indicado que a empresa procure por uma assessoria especializada no processo para mitigar erros.

Gostou do conteúdo? Tem muito mais dicas, informações importantes e uma série de tira dúvidas no blog da EntreteAdv, como tudo o que você precisa saber sobre Direito do Entretenimento! Vem conferir e se manter atualizado com nossas postagens.